Uma pequena cabeça de animal gravada no fecho de uma pulseira. Três algarismos quase invisíveis no interior de uma aliança. São as marcas de contraste — e são elas que dizem se o ouro é verdadeiro, qual a sua pureza e quem garantiu essa pureza. Aprender a lê-las é o primeiro passo para saber quanto vale aquilo que tem na gaveta.
Este guia reúne o essencial: os toques legais em Portugal, o que muda entre as marcas antigas e as atuais, como distinguir a Contrastaria de Lisboa da do Porto, e o que a lei exige a quem vende e a quem compra ouro usado.
O que é uma marca de contraste
Em Portugal, os artigos de ouro só podem ser comercializados depois de ensaiados e marcados por uma das duas contrastarias oficiais — a de Lisboa ou a do Porto —, ou com marcas estrangeiras reconhecidas (Convenção de Viena e países da UE/EEE). O regime está fixado na Lei n.º 98/2015, o Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias.
Uma peça legalmente marcada tem, no mínimo, duas marcas:
- a marca de responsabilidade — identifica quem fabricou ou colocou a peça no mercado, com um desenho privativo e uma letra;
- a marca de contrastaria — a garantia oficial do toque, e é ela que nos interessa aqui.
Quando a marca de contrastaria não inclui o toque, a peça leva ainda a marca de toque, em algarismos árabes.
Os toques legais do ouro em Portugal
O «toque» é a pureza, expressa em milésimos: 750 milésimos querem dizer 750 partes de ouro puro em cada mil. São seis os toques legais do ouro em Portugal — e um deles é uma particularidade quase só nossa: o toque 800, os famosos 19,2 quilates do ouro português.
| Toque | Quilates | Marca em vigor (desde 01/2021) | Marca anterior a 2021 |
|---|---|---|---|
| 999‰ | 24 k | Cabeça de carneiro voltada à esquerda | Cabeça de veado |
| 916‰ | 22 k | Cabeça de carneiro voltada à esquerda | Cabeça de veado |
| 800‰ | 19,2 k | Cabeça de carneiro voltada à esquerda | Cabeça de veado |
| 750‰ | 18 k | Cabeça de carneiro voltada à direita | Andorinha em voo |
| 585‰ | 14 k | Cabeça de carneiro voltada à direita | Andorinha em voo |
| 375‰ | 9 k | Cabeça de carneiro voltada à direita | Andorinha em voo |
A regra é simples de memorizar: até 2020, veado para os toques de 800 ou mais e andorinha para os toques abaixo de 800; desde janeiro de 2021, uma cabeça de carneiro que olha para a esquerda nos toques altos (999, 916 e 800) e para a direita nos toques mais baixos (750, 585 e 375).
Atenção a uma confusão frequente: 833 milésimos é toque de prata, não de ouro. Se encontrar 833 numa peça, o mais provável é estar a olhar para prata — e aí vale a pena ler o nosso guia sobre como identificar e avaliar a prata de lei.
Lisboa ou Porto? A resposta está no contorno
As duas contrastarias usam o mesmo símbolo para o mesmo toque. O que as distingue é o perímetro do punção, e a lei é explícita: uma figura curva na Contrastaria de Lisboa, um octógono irregular simétrico na Contrastaria do Porto.
Na prática, precisa de uma lupa de 10 aumentos e de luz rasante. Procure junto ao fecho das pulseiras e colares, na face interior dos anéis e aros, nas costas dos brincos e na caixa dos relógios. Numa peça muito usada, as marcas costumam estar gastas — mas raramente desaparecem por completo.
As marcas antigas, as que aparecem nas heranças
Numa gaveta de família não encontrará só carneiros e veados. Há peças com marcas de contrastes municipais já extintos — Braga, Gondomar e outros — e o quadro oficial de marcas prevê um punção próprio para as assinalar. Há também marcas reservadas a artefactos de reconhecido merecimento arqueológico, histórico ou artístico, e a artigos com mais de 50 anos comprovados.
Isto importa por uma razão prática: uma peça antiga marcada e documentada pode valer bastante mais do que o peso do ouro. Quem compra apenas ao peso não lhe vai dizer isso. É por isso que vale a pena pedir uma avaliação de joias antes de decidir vender ao quilo.
Ouro branco, platina, folheado: como não se enganar
Ouro branco é ouro. Leva as mesmas marcas do amarelo (750 ou 585, com o mesmo punção de contrastaria) e é normalmente revestido a ródio, o que lhe dá o brilho frio. Com o uso, o ródio gasta-se e o tom amarelado volta a aparecer — não é defeito nem sinal de falsificação.
Platina tem marcas próprias: 999, 950 ou 850 milésimos, muitas vezes acompanhadas de «PLAT» ou «PT». É mais densa do que o ouro — a mesma peça pesa visivelmente mais — e costuma valer mais por grama.
Folheado, plaqué ou laminado não é ouro maciço: é uma camada finíssima sobre latão ou prata. Nunca traz marca de contrastaria portuguesa; traz siglas como GP, GEP, 1/20 12K GF, «plaqué or» ou «laminado a ouro». Dois sinais quase infalíveis: o desgaste nas arestas, onde aparece outro metal por baixo, e a diferença de peso face a uma peça maciça do mesmo tamanho.
O teste do íman ajuda, mas só até certo ponto: nem o ouro nem a platina são magnéticos, por isso se a peça for atraída tem núcleo de ferro ou aço. O contrário não prova nada — latão e tungsténio também não são magnéticos.
O que a lei exige a si e a quem lhe compra
Vender ouro usado em Portugal é uma transação registada e fiscalizada. Convém saber o que lhe vão pedir — e o que tem o direito de exigir.
Do seu lado, leve documento oficial de identificação, número de contribuinte e um comprovativo de morada (carta de condução ou uma fatura de água ou eletricidade servem). Vai assinar o registo da transação, tal como o comprador.
Do lado de quem compra, a lei impõe bastante mais:
- licença de retalhista de compra e venda de artigos com metal precioso usado, válida por cinco anos, e um avaliador qualificado a acompanhar a atividade;
- afixação visível da cotação diária dos metais, do quadro oficial de marcas de contrastaria e do título profissional do avaliador;
- registo diário de cada compra — descrição, fotografia a cores, peso e toque, preço face à cotação do dia, meio de pagamento e identificação do vendedor — guardado durante cinco anos;
- entrega de um recibo com todos esses elementos, seja qual for o valor pago;
- envio semanal das relações de compras ao departamento da Polícia Judiciária da área;
- proibição de alterar, vender ou fundir as peças antes de decorridos 20 dias sobre essa comunicação;
- sistema de videovigilância, com as imagens conservadas 90 dias.
Há ainda uma regra que muita gente desconhece e que o protege: acima de 250 €, o pagamento não pode ser em numerário. Tem de ser feito por meio eletrónico, transferência bancária ou cheque com o destinatário indicado. Quem lhe propuser pagar dois mil euros em notas está a cometer uma contraordenação — e isso diz-lhe muito sobre o resto do negócio.
Cuidados ao vender a desconhecidos
A maior parte dos problemas não vem de marcas mal lidas: vem de pressa. Antes de entregar seja o que for, verifique isto.
- Desconfie de quem não lhe pede identificação. Não é simpatia, é ilegalidade — e sinal de que a compra não vai ser registada.
- Exija o recibo, por mais pequena que seja a venda.
- Peça a pesagem à sua frente, em balança, com a leitura do toque explicada peça a peça.
- Compare com a cotação do dia, que tem de estar afixada no estabelecimento.
- Separe o que pode valer mais do que o peso — peças assinadas, relojoaria, pedras montadas, marcas de contrastes antigos. Uma vez fundida, a peça não volta atrás.
- Não limpe, não polia, não desmonte nada antes da avaliação. Um polimento mal feito apaga marcas e destrói pátina — e valor.
- Evite negócios sem estabelecimento, feiras improvisadas ou anúncios de «compro ouro» sem morada, licença nem nome.
E se a peça não tiver marca nenhuma?
Não quer dizer que não seja ouro. Muita joalharia antiga saiu de oficinas locais e nunca passou por contrastaria; noutros casos a marca perdeu-se num polimento ou gastou-se com décadas de uso. Nessas situações a pureza determina-se por ensaio — pedra de toque, análise por fluorescência de raios X (XRF) ou ensaio na própria contrastaria — e uma casa séria faz isso à sua frente, sem cobrar por olhar.
Se já leu as marcas das suas peças e quer saber quanto valem hoje, veja como funciona vender ouro em Lisboa com avaliação gratuita, valor explicado peça a peça e, se quiser, deslocação a sua casa em qualquer ponto do país.
